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Publicações

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Consumidor News

Notícia · há 4 anos

Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário

Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário

Hoje reservei o espaço para apresentar um Resumo do Informativo 738 STJ – Direito Tributário . O conhecimento da jurisprudência do STJ é muito importante para todos os operadores do Direito, bem como...

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Consumidor News

Notícia · há 4 anos

Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes. Com a decisão, o TST retirou a possibilidade de cessação do...

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Notícia · há 4 anos

Prazo prescricional de ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal é de 10 anos

Prazo prescricional de ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal é de 10 anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal é de 10 anos. Conforme o STJ, nesse caso,...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A Atribuição das Funções de Agente de Execução aos Tabeliães de Protesto no PL 6204/2019

Alexandre Costa Morais · há 4 anos

Excelente texto! Parabéns pela análise da possível novidade jurídica.

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Recomendações

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Francis Coppola

Comentário · há 4 anos

Pensão alimentícia para filhos maiores: como funciona?

Consumidor News · há 4 anos

Meu pai parou de pagar pensão alimentícia quando tinha 13 anos minha mãe entrou na justiça fui morar com ele e trabalhava de office boy no camps círculo de amigos patrulheiros de Santos comecei com 14 anos e saí com 16 fui trabalhar em uma empresa chamada marimex ficaram de me registrar não registraram me mandou embora depois fui trabalhar de auxiliar de cabeleireiro em Santos com Kalil cansou sai fiquei desempregado morando com meu pai e ajudando meu irmão mais velho a limpar os ônibus que viajavam para o Paraguai tinha agência de turismo coppola tour e meu pai mecânico de scania se envolveu com trocas de peças roubadas foi detido por 1 ano pagou 80 mil ao advogado para sair da detenção faliu o imóvel entrou em deterioração vendeu o terreno com o imóvel e o espaço da oficina mecânica deixou meu irmao virar morador de rua em Santos morreu atropelado por um caminhão foi enterrado pela assistência social eu saí de Santos com 24 anos da casa do meu pai vim morar com uma tia em ribeirao preto SP já tinha tido surto pisicotico com 21 anos no caps da zona noroeste ainda tenho minha pasta lá guardada depois vim morar em ribeirao preto passei pelo caps da rua para e vim morar em batatais morei nas ruas por quase 2 anos fui detido internado em clínica psiquiatra por 8 meses fechado compulsória morei em uma comunidade católica onde era obrigado a lavar roupas de inferno todos os dias foi diagnosticado esquizofrenia crônica cid-10 F-20 recebo o LOAS e pago aluguel agora meu irmao mais velho quer que eu empreste meu consignado que apliquei no Itaú amanhã já emprestei uma vez 2000 reais levou 2 anos para pagar com juros terminou de pagar qdo fui internado na clínica terapêutica rarev em ribeirao preto SP.

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P

Perfil Removido

Notícia · há 4 anos

Governo Federal amplia redução da alíquota do IPI para 35%

O Governo Federal publicou um decreto na sexta-feira (29/04), reduzindo novamente a alíquota do IPI, e os efeitos começam a ser produzidos hoje, em 1º de Maio de 2022. Essa redução do IPI (Imposto...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

Doação de imóvel para os filhos e fraude a credores

Rogério Tadeu Romano I – A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FILHOS A doação é vista por Caio Mario da Silva Pereira (Instituições de Direito Civil , volume III, terceira edição, pág. 213) como um contrato...

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